{"id":587,"__str__":"CONVOCA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/587","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Jayslane de Moura Nobrega",["2026-04-30T20:15:37-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]]]}}},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":2249,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Convoca\u00e7\u00e3o para assumir o exerc\u00edcio do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS","indexacao":"OF\u00cdCIO CMBY/GABPRE/N\u00ba 0051/2026            Bayeux-PB, 30 de abril de 2026.\r\n\r\nAo Senhor\r\nGABRIEL DA SILVA SANTOS\r\nSegundo Suplente de Vereador \u2013 Partido Socialista Brasileiro (PSB) \r\n\r\nAssunto: Convoca\u00e7\u00e3o para assumir o exerc\u00edcio do mandato parlamentar.\r\n\r\nSenhor Gabriel,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para CONVOCAR Vossa Senhoria, na condi\u00e7\u00e3o de segundo suplente da respectiva legenda (PSB), a assumir o exerc\u00edcio do mandato parlamentar nesta Casa Severaque Dion\u00edsio.\r\nA presente convoca\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira suplente, a Senhora Daniela Dantas da Costa, que assumiu a verean\u00e7a nesta data e licenciou-se, no mesmo dia, para assumir o cargo de Secret\u00e1ria Municipal, nos termos do art. 201, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nA vaga inicial decorre do afastamento da Vereadora titular, Rosiene Sarinho Soares Ribeiro, por determina\u00e7\u00e3o judicial devidamente notificada a esta Presid\u00eancia. \t\r\nTal medida visa assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos e a representatividade popular, em estrito cumprimento ao disposto no art. 202 do Regimento Interno.\r\nCumpre informar que, nos termos do art. 12, \u00a7 3\u00ba, do referido Regimento Interno, em raz\u00e3o de Vossa Senhoria j\u00e1 ter prestado o compromisso formal de posse na atual legislatura, fica expressamente dispensado de proferir novo juramento solene.\r\nPor fim, a fim de viabilizar a formaliza\u00e7\u00e3o do ato de investidura e a respectiva posse, que ocorrer\u00e1 em Plen\u00e1rio na sess\u00e3o subsequente, solicito que Vossa Senhoria se apresente \u00e0 Secretaria Legislativa desta C\u00e2mara portando documento comprobat\u00f3rio de que n\u00e3o exerce cargo ou fun\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com o mandato parlamentar.\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\nJAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/gabpre_0051_convocacao_gabriel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-04T18:10:17.968400-03:00","ip":"187.86.11.2","ultima_edicao":"2026-05-04T18:10:17.639752-03:00","tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[19]}