{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jays de Nita", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/projeto_de_lei_-_cadastro_agressores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o e o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jays de Nita", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/projeto_de_lei_-_adolecentes_casa_de_passagem.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta obrigat\u00f3ria de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastora Anunciada", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pl_educacao_segura_16_de_outubro.docx", "ementa": "\u201cEduca\u00e7\u00e3o Segura \u2013 Nenhuma Crian\u00e7a Fora da Escola\u201d: Garante vaga em creche e escola da rede p\u00fablica municipal para filhos de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico, visando evitar o abandono escolar e apoiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Berguinho Impacto Som", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_-_cafe_da_manha_no_popular.docx", "ementa": "REQUER a implementa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 da manh\u00e3 no Restaurante Popular desta Cidade."}]}