{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eloah Felinto", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/safari_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Josauro Pereira", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/pl_josauro_dia_da_conscientizaa_a_o_ao_combate_da_adultizaa_a_o.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO COMBATE DA ADULTIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jays de Nita", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_de_lei_-_infancia_protegida.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE BAYEUX. O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO, \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A ADULTIZAC\u00c3O DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL \u201cINF\u00c2NCIA PROTEGIDA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Adriano Martins", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/pl_-_adriano.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux, a Lei Felca \u2014 Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jays de Nita", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/projeto_de_lei_-_adolecentes_casa_de_passagem.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta obrigat\u00f3ria de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Iara Caetano", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/projeto_de_lei_ordinaria_-_brincando_com_a_cidade_-_ver_iara_caetano.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u2018BRINCANDO COM A CIDADE\u2019 PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE JOGOS L\u00daDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Adriano Martins", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/pl_95_novo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em ve\u00edculos destinados ao transporte escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wagner do Grau", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/wagner.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Berguinho Impacto Som", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/requerimento_-_creche_-tambay.docx", "ementa": "EMENTA: REQUER o funcionamento, em hor\u00e1rio noturno, da Creche, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro de Tambay, nesta Cidade."}]}