{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "264", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabriel Silva", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_lei_-_tea_2.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB, RESERVADAS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rosiene Sarinho", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/08_asfalto_rua_aluizio_pereira.pdf", "ementa": "EMENTA: REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ASFALTO DA RUA ALU\u00cdSIO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Berguinho Impacto Som", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/requerimento.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANCELAS, NAS PASSAGENS DA LINHA DE TREM NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO E DA PRA\u00c7A 6 DE JUNHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Josauro Pereira", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/req_josauro_faixas_de_pedestre.docx", "ementa": "REQUER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE"}]}