{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Cabo Rubem", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/pl_77_-_cb_rubem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastora Anunciada", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pl_educacao_segura_16_de_outubro.docx", "ementa": "\u201cEduca\u00e7\u00e3o Segura \u2013 Nenhuma Crian\u00e7a Fora da Escola\u201d: Garante vaga em creche e escola da rede p\u00fablica municipal para filhos de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico, visando evitar o abandono escolar e apoiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Iara Caetano", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/projeto_de_indicacao_instalacao_de_caixas_dagua_e_bombas_nas_escolas_municipais_-_iara_caetano.docx", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEIT\u00c3O O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D\u2019\u00c1GUA E BOMBAS CENTR\u00cdFUGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wagner do Grau", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/wagner.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Berguinho Impacto Som", "texto_original": "http://sapl.bayeux.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/requerimento_-_creche_-tambay.docx", "ementa": "EMENTA: REQUER o funcionamento, em hor\u00e1rio noturno, da Creche, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro de Tambay, nesta Cidade."}]}