46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aberta a 46ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 2 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, o vereador Josauro Pereira e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.

Aos dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca e Nôquinha. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador, Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, primeira Crônicas, 16:34: "Dei graças ao Senhor, porque ele é bom e o seu amor é leal e dura para sempre.

O presidente solicitou a leitura da ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes.

Expediente do Dia consta conforme pauta da 46ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

REQUERIMENTO nº 368 de 2025 da Vereadora Dani Dantas, subscrito pelo Presidente Adriano Martins.

REQUERIMENTO nº 369 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;

REQUERIMENTO nº 370 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;

REQUERIMENTO nº 371 de 2025 da Vereador Jays de Nita;

REQUERIMENTO nº 372 de 2025 da Vereador Jays de Nita;

REQUERIMENTO nº 373 de 2025: da Vereador Jays de Nita.

Foi consultado o plenário para que houvesse votação em bloco, e não houve nenhuma objeção por parte dos vereadores.

Requerimentos em discussão, em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA Vereadora Eloah Felinto: A vereadora iniciou sua fala destacando a importância da campanha Outubro Rosa e a luta por políticas públicas para as mulheres, mencionando a vereadora Pastora Anunciada que passa por tratamento oncológico. Propôs uma visita ao hospital de câncer, informando sobre uma arrecadação de alimentos e outros itens que está realizando para doação. Apresentou dois requerimentos, um deles solicitando a construção de uma calçada para caminhada no Jardim Aeroporto, entre a rua João Marsicano Marcílio e a rua Lourival Martins. Por fim, comemorou a aprovação na Câmara Federal da pauta da escala 6 por 1 e a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000,00.

DA TRIBUNA Vereador Gabriel Silva: Apresentou verbalmente um projeto de lei que visa a isenção de taxas de inscrição em corridas de rua para doadores regulares de sangue, como forma de incentivar a doação. Agradeceu seu retorno à Casa Legislativa, à prefeita, ao deputado Filipe Leitão e à sua família pelo apoio.

DA TRIBUNA Vereador Adriano do Táxi: Apresentou um requerimento verbal solicitando um estudo técnico para a pavimentação da estrada que liga o bairro Jardim Aeroporto ao Mário Andreazza, passando pela Mata do Xem-Xém, ". O vereador destacou que a obra beneficiaria a mobilidade urbana e fomentaria o comércio local. Agradeceu o aparte do vereador Gabriel Silva e ressaltou a importância do Outubro Rosa, citando a diminuição do câncer ginecológico e o aumento do câncer de mama, enfatizando a necessidade de informação e prevenção. Aparte do vereador Gabriel Silva: O vereador manifestou seu apoio à proposição de Adriano do Táxi e se comprometeu a trabalhar em conjunto para o bem da cidade e do bairro Mário Andreazza.

DA TRIBUNA Vereador Josauro Pereira: Parabenizou os vereadores que o antecederam pela pauta do Outubro Rosa e propôs que a Câmara se una em uma ação no Hospital Laureano. Apresentou um projeto de indicação que concede dispensa anual de um dia de serviço às servidoras públicas municipais para a realização de exames preventivos de rotina.

A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA Vereador Adriano Martins: Agradeceu o atendimento de dois requerimentos de sua autoria: a reforma da entrada da cidade e a construção do ginásio do Rio do Meio, com emenda do deputado Filipe Leitão e contrapartida da prefeitura. Convidou a todos para a ordem de serviço da obra do ginásio. Ressaltou a importância do mês de conscientização sobre o câncer e citou o exemplo de superação do ex-vereador Soldado Bel e da vereadora Pastora Anunciada.

O presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de outubro de 2025.