47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 19:31 Encerramento: 07/10/2025 - 20:48
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 47ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 7 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, da 2ª Secretaria, vereador Josauro Pereira e a vereadora Jays de Nita, da 1ª Vice-presidência.

Aos sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados, os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado. “Portanto, meus amados irmãos, todo o homem seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar. Porque a ira do homem não opera a justiça de Deus. Por isso, rejeitando toda a imundícia e superfluidade de malícia, recebei com mansidão a palavra em vós enxertada, a qual pode salvar as vossas almas. E sede cumpridores da palavra, e não somente ouvintes, enganando-vos a vós mesmos. Tiago 1:19-22”.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 46ª Sessão Ordinária. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 47ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento nº 374/2025, Os pareceres das comissões que recomendavam a manutenção dos vetos (nº 5/2025, nº 7/2025 e nº 8/2025) foram aprovados por unanimidade pelo Plenário.

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM:

DA TRIBUNA: Vereador CABO RUBEM: O vereador apresentou duas proposições verbais. A primeira, um Voto de Aplauso a 15 estudantes da Escola Técnica de Bayeux que participaram de um programa de intercâmbio internacional no Reino Unido e na Espanha, destacando a aluna Maria Vitória Constâncio Alves pelo segundo lugar em uma competição estadual de redação. A segunda, um requerimento solicitando a disponibilização de uma equipe permanente de capinagem para o cemitério Nosso Senhor da Boa Morte, argumentando que a grande extensão do local necessita de manutenção contínua.

DA TRIBUNA: Vereador JOSAURO PEREIRA: O parlamentar agradeceu pela produtiva reunião com a CBTU, onde uma comissão de vereadores discutiu a manutenção e segurança da linha férrea do município, e elogiou o superintendente Paulo Barreto pelo compromisso em buscar soluções. Apresentou também um requerimento verbal solicitando a aplicação de malha asfáltica na rua Edivaldo Pereira Vasconcelos, no bairro do Alto da Boa Vista.

DA TRIBUNA: Vereadora FRANÇA: A vereadora solicitou um Voto de Pesar pelo falecimento de Cícero Guedes Rolim, irmão do ex-vereador Guedes Rolim, que enfrentava um quadro de depressão. Ela lamentou a perda e relacionou o trágico acontecimento com a recente sessão do "Setembro Amarelo", reforçando a necessidade de lutar por políticas de saúde mental e conscientização sobre o suicídio, que muitas vezes é mascarado por sorrisos.

A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA: Vereador ADRIANO MARTINS: O presidente usou a tribuna para fazer uma grave denúncia. Afirmou ter sido ameaçado de morte pelo ex-vice-prefeito, Major Clecitoni, segundo informação que lhe foi confidenciada. Ele expressou temor por sua vida e de sua família, ligando as ameaças a uma disputa por poder e pelo controle do orçamento da Câmara. O presidente pediu a atenção da justiça paraibana e das autoridades de segurança pública, e responsabilizou o Major e seus aliados por qualquer mal que lhe aconteça. Aparte da vereadora Eloah Felinto: Expressou perplexidade e solidariedade, afirmando que a ameaça atinge todos os 17 vereadores e a democracia. Sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Casa investigue o caso. Aparte do vereador Nildo da Casa Branca: Manifestou decepção com a denúncia e defendeu a conduta do presidente. Ofereceu seu apoio para uma comissão de investigação e criticou a relevância política e as realizações do Major na cidade. Aparte do vereador Nildo de Inácio: Declarou-se perplexo e preocupado, afirmando que tal comportamento é esperado de quem "entra na política pela porta de trás". Ofereceu seu apoio e cobrou uma investigação rigorosa. Aparte do vereador Josauro Pereira: Classificou a denúncia como gravíssima e afirmou que os fatos precisam ser esclarecidos. Expressou o desejo de que nada de mal aconteça, entregando a situação nas mãos de Deus. Aparte do vereador Nôquinha: Pediu cautela, ressaltando que a informação veio de uma terceira pessoa, que precisará provar o que disse. Expressou solidariedade ao presidente, mas defendeu que a apuração seja feita com muito cuidado. Aparte do vereador Cabo Rubem: Considerou a denúncia gravíssima e expressou o desejo de que não seja verdade. Aconselhou o presidente a levar o caso às autoridades competentes, como a Polícia Civil, para que uma investigação oficial seja instaurada, em vez de uma comissão interna.

O Presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 7 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Turno:
Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Silva
Turno: Único
INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno: Único
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - VETO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno: Único
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO
3 - VETO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno: Único
MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO
4 - VETO nº 8 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno: Único
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
APRECIAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES PELA MANUTENÇÃO DO VETO