49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 19:42 Encerramento: 14/10/2025 - 20:41
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 49ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 14 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora, Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

O Vereador Josauro Pereira procedeu à leitura do versículo sagrado da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo 15, versículos 1 e 2, no qual Jesus se declara a "videira verdadeira", comparando seu Pai ao "agricultor" que cuida dos ramos. Nele, explica-se que o Pai remove os ramos que não produzem fruto e poda os que o produzem, para que estes rendam ainda mais: "Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que, em mim, não dá fruto, ele corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. Foi solicitada a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 49ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Requerimento nº 379 de 2025, de autoria do vereador Wagner do Grau.

Requerimento nº 380 de 2025, de autoria do vereador Josauro Pereira.

Requerimento nº 381 de 2025, de autoria do vereador Josauro Pereira.

Requerimento nº 382 de 2025, de autoria da vereadora França.

Requerimento nº 383 de 2025, de autoria do vereador Adriano Martins.

Requerimento nº 384 de 2025, de autoria do vereador Adriano Martins,

Os requerimentos, postos em discussão, contaram com a participação dos seguintes oradores:

Adriano Martins (REPUBLICANOS);

França (PT)

Rosiene Sarinho (PSB)

Eloah Felinto (MOBILIZA)

Após a discussão, os requerimentos foram postos em votação em bloco e aprovados por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA:

DA TRIBUNA: Adriano Martins (REPUBLICANOS): Parabenizou o vereador Wagner do Grau pela sua vitória na justiça, que garantiu a legitimidade de seu mandato. Expressou sua solidariedade, afirmando que a justiça foi feita e que o mandato concedido pelo povo foi respeitado.

DA TRIBUNA: Gabriel Silva (PSB): Parabenizou os confeiteiros da cidade e elogiou a Secretaria de Indústria e Comércio pela realização do festival de tortas. Repercutiu uma entrevista do Deputado Felipe Leitão, reforçando a mensagem de que "lealdade se paga com lealdade e gratidão com gratidão" para justificar a manutenção de alianças políticas.

DA TRIBUNA: Eloah Felinto (MOBILIZA): Iniciou sua fala parabenizando os professores pelo seu dia (15 de outubro). Parabenizou o vereador Wagner do Grau por sua vitória judicial. Apresentou um requerimento verbal solicitando uma operação tapa-buracos em ruas do Jardim Aeroporto, que segundo ela, se encontram em estado de "cratera". Foi aparteada pela vereadora Rosiene Sarinho (PSB), que informou já ter dialogado com o secretário de infraestrutura sobre os problemas do bairro e que ele garantiu o envio de máquinas na próxima semana.

DA TRIBUNA: Jefferson Oliveira (PSB): Parabenizou os professores pelo seu dia, felicitou aniversariantes e congratulou o vereador Wagner do Grau. Convidou a população para a festa do Dia das Crianças promovida pela prefeitura. Em resposta à vereadora Eloah, reconheceu a necessidade de reparos no Jardim Aeroporto, mas ponderou sobre as dificuldades orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, sugerindo que o DMTRAN também poderia auxiliar.

DA TRIBUNA: Wagner do Grau (PSD): Apresentou um requerimento verbal para a capinação do Conjunto Mariz. Expressou sua alegria e alívio com a decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu a legitimidade de seu mandato, agradecendo a Deus, à sua família, ao seu advogado, aos vereadores e ao povo pelo apoio durante o desgastante processo. Foi aparteado pela vereadora França (PT), que o parabenizou, afirmando que "aquilo que Deus determina, homem nenhum destrói". Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho (PSB), que o parabenizou e compartilhou sua própria experiência com calúnias, reforçando que a vontade de Deus prevalece. Foi aparteado pelo vereador Nôquinha (PDT), que relatou ter passado por um processo semelhante, expressou sua solidariedade pelo desgaste e parabenizou pela vitória. Foi aparteado pelo vereador Josauro Pereira (MDB), que parabenizou o colega e a justiça paraibana por reconhecer seu direito legítimo ao mandato.

DA TRIBUNA: Cabo Rubem (PSB): Apresentou um requerimento verbal à Secretaria de Saúde solicitando o aumento da cota de exames de mamografia e ultrassonografia de mama durante o Outubro Rosa, ou a realização de um mutirão. Agradeceu à Secretaria de Infraestrutura por atender a uma solicitação no bairro Mário Andreazza e parabenizou o vereador Wagner do Grau pela vitória.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, a presidente em exercício, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela primeira vice-presidente, vereadora Jays de Nita, pelo segundo vice-presidente, o vereador Berguinho do Impacto Som e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho Soares.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 14 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do município, através da Secretaria de Saúde, garantindo a presença de profissional psicólogo(a) durante a visita, e dá outras providências.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS”
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025, DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: França
Turno: Único
Solicita a realização de Sessão Especial para debater o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Turno: Único
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Turno: Único
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE EM TODA A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA DO PAPAI NOEL COM PASSAGEM POR TODOS OS BAIRROS DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.