50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aberta a 50ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 16 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, Secretária da 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente. Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, França, Jefferson Oliveira, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos.

A vereadora França fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, Provérbios de Salomão, Capítulo 4, Versículo 23: "Acima de tudo, o que se deve guardar, guarde o seu coração, porque dele procedem as fontes da vida.".

O presidente solicitou a leitura da ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 50ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 17 de 2025 : Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 : CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Requerimentos nº 385, 386, 387 e 388 de 2025: Votados em bloco.

Os requerimentos foram postos em discussão. Usaram a tribuna para discutir as matérias os seguintes oradores:

Vereador Cabo Rubem: Discutiu favoravelmente seu Requerimento nº 387/2025, solicitando à Secretaria de Saúde uma cota extra de mamografias e ultrassonografias de mama durante o outubro Rosa, para apoiar a prevenção do câncer de mama. Discutiu também o Requerimento nº 388/2025, de autoria do presidente, justificando a concessão de votos de aplausos a uma guarnição da Polícia Militar pela bravura em uma operação recente, destacando a importância de incentivar as forças de segurança que combatem diuturnamente a criminalidade no município.

Vereadora Rosiene Sarinho: Discutiu favoravelmente o Requerimento nº 387/2025, parabenizando o vereador Cabo Rubem pela iniciativa. Sugeriu que a oferta dos exames de ultrassonografia mamária seja organizada por bairros para atender a demanda reprimida e que seja solicitado um carro de mamografia para o município, a fim de facilitar o acesso de mulheres com dificuldade de deslocamento.

Após a discussão, os requerimentos em bloco foram aprovados por unanimidade dos presentes.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA: Josauro Pereira apresentou uma proposição verbal, requerendo às Secretarias de Saúde e de Planejamento a implementação de um programa de apoio a pessoas com psoríase. O vereador ressaltou que a psoríase é uma doença de pele inflamatória e não contagiosa, que gera preconceito por falta de informação. Solicitou a criação de uma campanha educativa para a população e um tratamento direcionado para os pacientes, visando garantir mais qualidade de vida e assistência a quem sofre com a condição. O vereador não foi aparteado.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1º vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 16 de outubro de 2025.