51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aberta a 51ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 21 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário(a) 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos.

O Vereador Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus. Filipenses 4, versículos 6 a 7”.

O presidente solicitou a leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes.

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 51ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 de Autoria da Vereadora Rosiene Sarinho.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano.

O plenário foi consultado para que os Projetos de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano do Táxi.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto.

O plenário foi consultado para que os Projetos de Decreto de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora

O plenário foi consultado para que os Projetos de Resolução fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes.

REQUERIMENTO nº 389 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto

REQUERIMENTO nº 390 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo de Inácio

REQUERIMENTO nº 391 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo da Casa Branca

REQUERIMENTO nº 392 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira

REQUERIMENTO nº 393 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira

REQUERIMENTO nº 394 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira

REQUERIMENTO nº 395 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins

REQUERIMENTO nº 396 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins

REQUERIMENTO nº 397 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins

REQUERIMENTO nº 398 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins

REQUERIMENTO nº 399 de 2025 de Autoria Coletiva

O plenário foi consultado para que os Requerimentos fossem votados em bloco. Não houve objeção. Requerimentos entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes.

O vereador Nildo da Casa Branca assumiu a condução dos trabalhos da sessão.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM

DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto celebrou a notícia sobre a possível chamada dos concursados. Criticou a ausência de convite ao legislativo para a reunião de segurança do executivo, afirmando que a segurança pública precisa ser tratada em conjunto com políticas sociais, de educação e acolhimento, e não apenas com ações ostensivas.

DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva relatou a visita que fez, juntamente com o vereador Adriano do Táxi, às cidades de Souza e Cajazeiras, onde participaram da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa. Anunciou que uma sessão semelhante da Assembleia ocorrerá em Bayeux entre novembro e dezembro. O vereador criticou as operações (blitzes) da polícia no município, afirmando que elas prejudicam os trabalhadores ao apreender suas motocicletas, e relatou ter visto um entregador chorar após ter seu veículo levado. Não foi aparteado.

DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou duas proposições verbais: a primeira, solicitando reparos e a instalação de um novo redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Oliveira Lima, no bairro da Imaculada; a segunda, requerendo a instalação de uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Estádio Lourival Caetano, para aumentar a segurança das escolas, UBS e CRAS localizados no entorno. O vereador também fez uma grave denúncia de suposto assédio moral na Escola Cobrinha, onde a gestora, de nome Betânia, estaria intimidando e transferindo funcionários que não "rezam na sua cartilha". Afirmou que irá apurar os fatos e, se confirmados, encaminhará a denúncia ao Ministério Público. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que ofereceu apoio à apuração, e pela vereadora França, que também se dispôs a ajudar na investigação, mas ponderou a necessidade de averiguar os fatos com cautela.

DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi parabenizou a prefeita Taciana Leitão, o deputado Felipe Leitão e o influenciador Alê Oliveira pela festa do Dia das Crianças realizada no Mix Mateus, destacando a emoção de uma criança que ganhou uma bicicleta. Agradeceu também ao secretário de infraestrutura pelos serviços de limpeza no Mário Andreazza e na Rua da Paz. Sobre as Sessões Itinerantes, aprovadas pela casa, sugeriu que, ao final de cada sessão nos bairros, fosse aberta uma audiência pública para que a população local pudesse se manifestar. Foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva, que informou que essa sugestão já constava na resolução aprovada.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca reforçou o convite para a audiência pública sobre segurança e anunciou a entrega de um voto de aplauso ao Dr. Alberdan Coelho. Apresentou também uma proposição verbal solicitando um voto de aplauso coletivo para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, em alusão ao dia nacional da categoria. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho e pelo vereador Gabriel Silva, que elogiaram a iniciativa e apoiaram que o voto fosse coletivo.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Nildo da Casa Branca, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 21 de outubro de 2025.