{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Manoel calixto de lima, no bairro do Comercial Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos nas depend\u00eancias do Mercado P\u00fablico Municipal de Bayeux.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade da Rua Manoel Felix dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA CONTRA O C\u00c2NCER E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS MUN\u00cdCIPES DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA PEDRO ULISSES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES  N\u00c3O GOVERNAMENTAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade\r\ncom o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\naplic\u00e1vel aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Will Varela", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL PM S\u00c9RGIO FONSECA DE SOUZA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}