{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA \u201cPRIMEIRO EMPREGO BAYEUX\u201d, COM INCENTIVOS FISCAIS \u00c0S EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO MAR\u00c7O ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUS\u00c3O \u00c0 CAMPANHA \"MAR\u00c7O AMARELO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E O SANEAMENTO DE PEND\u00caNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CAGEPA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA RUA JO\u00c3O XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, N\u00ba 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS \u00c1REAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE INUNDA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O CAETANO, JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "EMENTA: REQUER \u00c0S SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL S\u00c3O DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SEVERINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SEVERINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O E APOIO \u00c0S CRIAN\u00c7AS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA, PSICOL\u00d3GICA E SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARA\u00cdBA E COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cANTES QUE ACONTE\u00c7A\u201d, CAMILA MARIZ RIBEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}