{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA ADJACENTE AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A COMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O (SPU) SOLICITANDO A C\u00c9LERE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA VIA PARALELA \u00c0 PB-004 (COMUNIDADE NOVA LIBERDADE), NO BAIRRO DO S\u00c3O BENTO, EM BAYEUX/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA PB-004 (AV. NOVA LIBERDADE), NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DE BAYEUX AO CEMIT\u00c9RIO BOA SENTEN\u00c7A, EM JO\u00c3O PESSOA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BIN\u00c1RIO DA AVENIDA BRASIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "Requer que seja retomado os setores de Regula\u00e7\u00e3o e Cart\u00e3o do SUS no bairro M\u00e1rio Andreazza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "Requer que seja feita a capina\u00e7\u00e3o da Creche Clotilde Rodrigues Cat\u00e3o, no bairro do M\u00e1rio Andreazza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO P\u00daBLICO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA DESOCUPA\u00c7\u00c3O E N\u00c3O PERMISS\u00c3O DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE AMBULANTES NA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 PRA\u00c7A DE TAXI EM TORNO DO MERCADO P\u00daBLICO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO P\u00daBLICO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER REFOR\u00c7O NA LIMPEZA, E SEGURAN\u00c7A NA PRA\u00c7A ACORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7O DE REPARO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA RADIALISTA PAULO ASSIS AIRES PORTO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA JO\u00c3O MARSICANO MARCILIO, DEFRONTE A ESCOLA BOM JESUS E NA ESQUINA DEFRONTE AO NUMERO 525, NO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA NA RUA BALBINO DE MENDON\u00c7A, NO S\u00c3O BENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "EMENTA: REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE \u00c1LCOOL E DROGAS, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA S\u00c3O VICENTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM PER\u00cdODOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o de Lazer no antigo pr\u00e9dio do Lepros\u00e1rio, localizado no bairro M\u00e1rio Andreazza, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "EDITAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GABP", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O\r\nELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a vac\u00e2ncia do cargo de 1\u00ba Vice-Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bayeux;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 30, par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga ser\u00e1 preenchida mediante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada especificamente para esse fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Convocar Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bayeux para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do cargo de 1\u00ba Vice-Presidente da Mesa Diretora, em raz\u00e3o da vac\u00e2ncia ocorrida.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria destinada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na sexta-feira, dia 20 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 10h (dez horas), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Bayeux.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Fica aberto o prazo para inscri\u00e7\u00e3o das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 1\u00ba Vice-Presidente, devendo a inscri\u00e7\u00e3o ser efetuada mediante:\r\nI \u2013 assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa;\r\nII \u2013 formaliza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Bayeux.\r\n\r\nArt. 4\u00ba O prazo para inscri\u00e7\u00e3o das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de elei\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 5\u00ba O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 1\u00ba Vice-Presidente dever\u00e1 apresentar formalmente sua ren\u00fancia ao cargo atualmente ocupado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 (setenta e duas) horas da data da elei\u00e7\u00e3o, mediante protocolo junto \u00e0 Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nArt. 6\u00ba Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nBayeux-PB, 12 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nJAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Bayeux", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "CONVOCA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2026 (sexta-feira), \u00e0s 10h (dez horas), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para o cargo de 1\u00ba Vice-Presidente da Mesa Diretora, em raz\u00e3o da vac\u00e2ncia do referido cargo.\r\n\r\nA sess\u00e3o ser\u00e1 realizada nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, para delibera\u00e7\u00e3o exclusiva da mat\u00e9ria constante da presente convoca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicita-se a presen\u00e7a de todos os parlamentares para o regular andamento dos trabalhos legislativos.\r\n\r\nBayeux/PB, 12 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nJAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Bayeux", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}