{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nCOMISS\u00c3O DA MULHER\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES\r\nParecer 85 das CCJR, CM, COSPOA do Projeto de Lei 04/2026 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer pela Inconstitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Incentivo Fiscal, destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, relativos a pre\u00e7os p\u00fablicos, multas, juros de mora, multas por infra\u00e7\u00e3o e demais receitas p\u00fablicas devidas ao Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E DE G\u00caNERO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES M\u00c1RCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JO\u00c3O BENEDITO DA SILVA PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Plen\u00e1rio que seja concedido Voto de Aplauso \u00e0 senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Ara\u00fajo, em reconhecimento aos 44 (quarenta e quatro) anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bayeux.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CELINA MIRANDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A DE T\u00c1XI NO ENTORNO DO MERCADO P\u00daBLICO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO \r\nDA PRA\u00c7A DE T\u00c1XI NO ENTORNO DO MERCADO P\u00daBLICO \r\nDE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE USG TRANSVAGINAL E O DIA \u201cD\u201d PARA O EXAME PAPANICOLAU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O  COM O RETORNO \u00c0S ATIVIDADES, DO M\u00c9DICO DR. WASHINGTON CIRO MASTOLOGISTA, PARA O QUADRO CL\u00cdNICO DA POLICL\u00cdNICA BENJAMIM MARANH\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro do Mutir\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "REQUER QUE SEJA PRESTADA INFORMA\u00c7\u00d5ES PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO OMIR DOMICIANO CABRAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REPOSTA CONCRETA COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA DEMANDA ENCAMINHADA A PARTIR DO REQUERIMENTO 0369/2025, QUE PEDE PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA \u00c1REA VERDE, POR TR\u00c1S DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO IN\u00cdCIO DA RUA JO\u00c3O MARSICANO MARC\u00cdLIO AT\u00c9 O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA CAPACITA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cBAYEUX \u2013 CIDADE QUE PROTEGE MULHERES\u201d, DESTINADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A FEMININA NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE DEFESA PESSOAL, MOBILIDADE SEGURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "ATO DA PRESIDENTE 004/2026                                 BAYEUX-PB, 13 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\n\tRESOLVE:\r\n\r\n\tArt. 1.\u00ba Tornar sem efeito o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o do cargo de 1.\u00ba Vice-Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tArt. 2\u00ba Tornar igualmente sem efeito a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da referida elei\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tArt. 3\u00ba A Presid\u00eancia adotar\u00e1, oportunamente, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para nova delibera\u00e7\u00e3o acerca da mat\u00e9ria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa.\r\n\r\n\tArt. 4\u00ba Este Ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\t\r\n\tRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJAYSLANE DE MOURA N\u00d3BREGA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Bayeux.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}