{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Incentivo Fiscal, destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, relativos a pre\u00e7os p\u00fablicos, multas, juros de mora, multas por infra\u00e7\u00e3o e demais receitas p\u00fablicas devidas ao Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade\r\ncom o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\naplic\u00e1vel aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA RUA DI\u00d3GENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DI\u00d3GENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO NA RUA SANTA LUZIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O LOUREN\u00c7O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO LOTEAMENTO SANTA B\u00c1RBARA, COM \u00caNFASE NA RUA OL\u00cdVIO DE VASCONCELOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS \u00c0 INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM ALUS\u00c3O AO DIA 21 DE\r\nMAR\u00c7O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO TENENTE CORONEL ARMANDO JOS\u00c9 CRESC\u00caNCIO J\u00daNIOR , COMANDANTE DO 16\u00ba REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "EDITAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O - ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE 3\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}