{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade\r\ncom o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\naplic\u00e1vel aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A DOS PNEUS\", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANH\u00c3O E ESQUINA COM A PRA\u00c7A VEREADOR FRANCO, NO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DAS RUAS DALVA FERRAZ E FL\u00c1VIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER \u00c0 EXMA. SR\u00aa. PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA PARA\u00cdBA, QUE FOI CAMPE\u00c3O PARAIBANO DE FUTEBOL NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DO TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR\r\nCIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE O CHECK-UP ANUAL ONCOL\u00d3GICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOM\u00c1TICO DE CONSULTAS MASTOL\u00d3GICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Marcelo Bandeira Neto", "ementa": "REQUER QUE (Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a solicita\u00e7\u00e3o de coletores de Lixo para a Rua Jos\u00e9 Lira, n\u00ba990, Sesi).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui o Sistema Municipal Inteligente de\r\nPreven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar, com utiliza\u00e7\u00e3o de plataforma digital integrada, no Munic\u00edpio de Bayeux, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais inclusivos em pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas destinados a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\r\ne demais pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Bayeux.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento de entrada e sa\u00edda de alunos da rede p\u00fablica municipal, com uso de tecnologia de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, e comunica\u00e7\u00e3o em tempo real aos respons\u00e1veis, no munic\u00edpio de Bayeux.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e Neurodiversidade no munic\u00edpio de Bayeux, que ocorrer\u00e1 sempre na segunda semana do m\u00eas de abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Est\u00edmulo\r\nao Empreendedorismo de M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Bayeux/PB e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui a Semana Municipal do\r\nEmpreendedorismo no Munic\u00edpio de\r\nBayeux/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "EDITAL n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O: ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE 1.\u00aa VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Encaminhado para leitura em Ses\u00e3o Pl\u00e9n\u00e1ria"}]}