{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Nildo de In\u00e1cio", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA J\u00daNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE \u00c0S ARBOVIROSES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO\r\nNA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE\r\nNO TRECHO DA POLICL\u00cdNICA\r\nMUNICIPAL BENJAMIN MARANH\u00c3O E\r\nESQUINA COM A PRA\u00c7A VEREADOR\r\nFRANCO, NO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DAS RUAS DALVA FERRAZ E FL\u00c1VIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DO TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOS\u00c9 DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO.", "situacao": "Encaminhado para Secretaria Legislativa"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4\u00aa CIPM; O 2\u00ba TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2\u00ba SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRAN\u00c7A, O CABO NILTON MURILO DE ARA\u00daJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZ\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA L\u00daCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PR\u00d3XIMO AO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "REQUER  JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DO M\u00c1RIO ANDREAZZA AT\u00c9 A CIDADE MADURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}