{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Nildo de In\u00e1cio", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA J\u00daNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE \u00c0S ARBOVIROSES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA L\u00daCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PR\u00d3XIMO AO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO\r\nNA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE\r\nNO TRECHO DA POLICL\u00cdNICA\r\nMUNICIPAL BENJAMIN MARANH\u00c3O E\r\nESQUINA COM A PRA\u00c7A VEREADOR\r\nFRANCO, NO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DAS RUAS DALVA FERRAZ E FL\u00c1VIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DO TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOS\u00c9 DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4\u00aa CIPM; O 2\u00ba TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2\u00ba SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRAN\u00c7A, O CABO NILTON MURILO DE ARA\u00daJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZ\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "REQUER  JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DO M\u00c1RIO ANDREAZZA AT\u00c9 A CIDADE MADURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "Requer que seja prestada informa\u00e7\u00f5es pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca das medidas a serem adotadas para a redu\u00e7\u00e3o da fila de cirurgias eletivas no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "Requer que seja prestada informa\u00e7\u00f5es pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, sobre a folha an\u00e1litica e sint\u00e9tica dos servidores vinculados \u00e0 pasta, com o devido envio das respectivas folhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Requeiro o refor\u00e7o da solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Jardim S\u00e3o Severino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS SEVERINO LE\u00c3O E MARIA L\u00daCIA GOMES, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SEVERINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA RUA NEIDE ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SEVERINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Nildo de In\u00e1cio", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA 18 DE ABRIL (O DIA DO LIVRO DOS ESP\u00cdRITOS E DIA DO ESP\u00cdRITA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Marcelo Bandeira Neto", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Jardim Aeroporto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Marcelo Bandeira Neto", "ementa": "EMENTA: REQUER QUE (Requer ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura o asfalto da\r\nRua Maria Guedes, Sesi).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX PELA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c1GIL E EFICAZ EM OCORR\u00caNCIA DE PROTE\u00c7\u00c3O A V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA, AO TEMPO EM QUE MANIFESTA REP\u00daDIO A QUALQUER FORMA DE AGRESS\u00c3O CONTRA A MULHER", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CUIDA BAYEUX NO BAIRRO S\u00c3O BENTO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Nildo de In\u00e1cio,Cabo Rubem,Eloah Felinto,Fran\u00e7a,Marcelo Bandeira Neto,Nildo da Casa Branca,Pastora Anunciada,Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CPI com a finalidade de investigar poss\u00edveis irregularidades relacionadas ao consumo de combust\u00edveis e aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00b0 de janeiro de 2025 e 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba 001/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2025 de autoria da Vereadora Iara Caetano que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}