{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Outras Atividades, reunidas em conjunto para analisar a presente mat\u00e9ria, opinaram, pela inconstitucionalidade e antijuridicidade legislativa e, no m\u00e9rito, pela reprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 01/2026, em conformidade com o voto exarado pelo relator.", "situacao": "Parecer pela Inconstitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Cria a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Bayeux \u2013 FUNBY, estabelece sua estrutura organizacional, compet\u00eancias, receitas e patrim\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Nildo de In\u00e1cio", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA J\u00daNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das pol\u00edticas\r\np\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas autistas e neurodivergentes no Munic\u00edpio de Bayeux", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da convoca\u00e7\u00e3o dos\r\nconcursados do Munic\u00edpio de Bayeux", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE\r\nESCLARECIMENTOS ACERCA DA\r\nFALTA DE COL\u00cdRIOS DESTINADOS\r\nAOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS\r\nCOM GLAUCOMA NA REDE\r\nP\u00daBLICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE\r\nA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR APOIO\r\nPSICOL\u00d3GICO E NUTRICIONAL \u00c0S\r\nMULHERES EM TRATAMENTO\r\nCONTRA O C\u00c2NCER NA CIDADE DE\r\nBAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE\r\nA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00c8NCIA DE UM PROFISSIONAL\r\nDE FONOAUDIOLOGIA PARA\r\nATENDIMENTO NO CRIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER o cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro M\u00e1rio Andreazza, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CONCURSO DE ALA URSA DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de brinquedotecas inclusivas para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cabo Rubem,Eloah Felinto,Fran\u00e7a,Marcelo Bandeira Neto,Nildo da Casa Branca,Nildo de In\u00e1cio,Pastora Anunciada,Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CPI com a finalidade de investigar poss\u00edveis irregularidades relacionadas ao consumo de combust\u00edveis e aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00b0 de janeiro de 2025 e 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}