{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Nildo de In\u00e1cio", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA J\u00daNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE \u00c0S ARBOVIROSES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a muta\u00e7\u00e3o dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.520/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribui\u00e7\u00f5es e excluir compet\u00eancias relativas ao controle externo e ao controle interno.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}