{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba 001/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2025 de autoria da Vereadora Iara Caetano que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Veto Remetido para Vota\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Pl\u00e9n\u00e1ria"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Celina Miranda e Napole\u00e3o Laureano, no Centro de Bayeux.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de galeria de esgoto em frente \u00e0 Escola Municipal Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TABELI\u00c3O ANT\u00d4NIO DOURADO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DO\r\nMEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE EMERG\u00caNCIA 153 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX, COMO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ENTRADA DA UNIDADE DE SA\u00daDE PSF IMACULADA I E II, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente, para fins que especifica, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente, para fins que especifica, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "DENOMINA RUA CASAL ANA LUIZA E GUILHERME PEREIRA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}