{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS DE PESAGEM NO SETOR DE \u201cHORTIFR\u00daTI\u201d DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bayeuxense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GO, PSICOPEDAG\u00d3GICO E  FONOAUDIOL\u00d3GICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DE URG\u00caNCIA 24 HORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA \u2013 TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE\r\nCAPINA\u00c7\u00c3O  \r\nDA RUA: JOSE\r\nRICARDO DE MELO COM\r\nFRANCISCO \r\nMARQUES \r\nDA\r\nFONSECA \u2013 NA LATERAL DA GM\r\nDIESEL EM TAMBAY.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO \u201cDEUS NAS ESCOLAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}