{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INSCRI\u00c7\u00c3O - ELEI\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "INSCRI\u00c7\u00c3O DE CHAPA ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA\r\nChapa \u00danica: Eloah Felinto dos Santos", "situacao": "CHAPA ENCAMINHADA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VEREADORES", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 31/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS DE PESAGEM NO SETOR DE \u201cHORTIFR\u00daTI\u201d DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Will Varela", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, CORONEL PM S\u00c9RGIO FONSECA DE SOUZA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JO\u00c3O AZEVEDO LINS FILHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA \u2013 TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE\r\nINFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE\r\nCAPINA\u00c7\u00c3O  \r\nDA RUA: JOSE\r\nRICARDO DE MELO COM\r\nFRANCISCO \r\nMARQUES \r\nDA\r\nFONSECA \u2013 NA LATERAL DA GM\r\nDIESEL EM TAMBAY.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Marcelo Bandeira Neto", "ementa": "EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a\r\nelabora\u00e7\u00e3o de metas e planejamento\r\npara a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de\r\nsaneamento b\u00e1sico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Marcelo Bandeira Neto", "ementa": "EMENTA: Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO \u201cDEUS NAS ESCOLAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DA COMUNIDADE PORTO DO MOINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "CONVOCA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para assumir o exerc\u00edcio do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 576, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nAmbiental Integrada nas Escolas da Rede\r\nP\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Bayeux/PB, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 577, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Cadastro de Protetores de Animais Dom\u00e9sticos de Bayeux \u2013 CPAD-Bayeux.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 578, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Guarda Ambiental nas\r\nEscolas\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux/PB, com a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal, por meio do\r\nGrupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 579, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia Artificial (IA) para professores da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Bayeux\u2013PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}