{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DIABETES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.540/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pastora Anunciada", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JO\u00c3O AZEVEDO LINS FILHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICA\u00c7\u00c3O SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A DOS PNEUS\", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REITERA O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO DER-PB E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BRASIL (BIN\u00c1RIO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O DA RUA QUATRO DE AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL NORTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DI\u00d3GENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGEND\u00c1RIOS \u2013 CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAYEUX DURANTE O PER\u00cdODO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O\r\nURGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E INTERVEN\u00c7\u00c3O EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JO\u00c3O SOARES, NO BAIRRO DA IMACULADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOS\u00c9 SIMPL\u00cdCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "PINTURA E MANUTEN\u00c7AO DA ROTATORIA \" EU AMO BAYEUX\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIAN\u00c7AS DE COLO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cBRIGADAS COMUNIT\u00c1RIAS CONTRA ENCHENTES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUN\u00cdCIPIO DE BAYEUX, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DRENAGEM URBANA, ASSIST\u00caNCIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O\r\nDO C\u00c2NCER INFANTOJUVENIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}