{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS\u201d A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O E APOIO \u00c0S CRIAN\u00c7AS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cMAR\u00c7O PELA VIDA\u201d, VOLTADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO E DO C\u00c2NCER COLORRETAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cBAYEUX \u2013 CIDADE QUE PROTEGE MULHERES\u201d, DESTINADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A FEMININA NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE DEFESA PESSOAL, MOBILIDADE SEGURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Concede folga no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eloah Felinto,Josauro Pereira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARA\u00cdBA E COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cANTES QUE ACONTE\u00c7A\u201d, CAMILA MARIZ RIBEIRO.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca,Josauro Pereira", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Remetida para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}]}