{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cabo Rubem,Eloah Felinto,Fran\u00e7a,Marcelo Bandeira Neto,Nildo da Casa Branca,Nildo de In\u00e1cio,Pastora Anunciada,Rosiene Sarinho", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CPI com a finalidade de investigar poss\u00edveis irregularidades relacionadas ao consumo de combust\u00edveis e aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00b0 de janeiro de 2025 e 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "DESPACHO DA PRESID\u00caNCIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI.\r\nDEFERIDO o pedido e DETERMINAR A INSTAURA\u00c7\u00c3O da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades administrativas, contratuais e financeiras relativas ao consumo de combust\u00edveis e contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pela administra\u00e7\u00e3o municipal de Bayeux.", "situacao": "Despacho presidencial enviado para que se tenha conhecimento"}]}