{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Concede folga no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICA\u00c7\u00c3O SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU SEM\u00c1FORO NA AVENIDA LIBERDADE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SUPERMERCADO CEST\u00c3O E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL, BEM COMO A REVIS\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (UBSF) NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA FACHADA DO PR\u00c9DIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O M\u00caS DE MAIO, EM APOIO \u00c0 CAMPANHA \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, DURANTE O \u201cMAIO LARANJA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Moradia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux, para as fam\u00edlias de baixa renda que se encontrarem nas situa\u00e7\u00f5es que indica, e determina provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Bayeux \u2013 SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.347, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA REGULAMENTAR O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA UNI\u00c3O EST\u00c1VEL PARA FINS PREVIDENCI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}