23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. O presidente, vereador Berguinho Impacto Som, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª Secretaria em exercício.

A vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo bíblico sagrado.

O presidente solicitou a leitura da ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2026. O vereador Josauro Pereira solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão e votação, aprovada por unanimidade.

Constam, conforme pauta da 23ª Sessão Ordinária:

• Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo;
• Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria da vereadora Eloah Felinto.

Constam as seguintes matérias:

• Parecer e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria da vereadora Eloah Felinto, subscrito pelo vereador Josauro Pereira, que concede o título de cidadã bayeuxense à segunda-dama do Estado da Paraíba e coordenadora do programa “Antes que Aconteça”, senhora Camila Mariz Ribeiro, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo em discussão, foi discutido pelos vereadores Jefferson Oliveira, Cabo Rubem, Adriano do Taxi, pela vereadora França, pela vereadora Pastora Anunciada e pelo vereador Nôquinha. Em votação, o projeto foi rejeitado por maioria dos presentes.
• Parecer e Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do vereador Nildo da Casa Branca, subscrito pelo vereador Josauro Pereira, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao município de Bayeux, e dá outras providências. Projeto de Resolução em discussão, foi discutido pelos vereadores Josauro Pereira, pela vereadora França, pelos vereadores Jarbas Coelho, Nôquinha e Jefferson Oliveira. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.
• Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Adriano do Taxi. Indicação em discussão, foi discutida pelos vereadores Adriano do Taxi e Jefferson Oliveira. Em votação, indicação aprovada por unanimidade dos presentes.
• Requerimentos nº 166, 167 e 168/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem. Requerimentos em discussão, foi discutido pelo vereador Cabo Rubem. Em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
• Requerimentos nº 170 e 171/2026, de autoria do vereador Jefferson Oliveira. Requerimentos em discussão, foram discutidos pelos vereadores Jarbas Coelho e Jefferson Oliveira. Em votação, requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
• Requerimento nº 169/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau. Requerimento em discussão, foi discutido pelo vereador Wagner do Grau. Em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
• Requerimento nº 172/2026, de autoria da vereadora França transformada em Rerquerimento conjunto. Requerimento em discussão, foi discutido pela vereadora França, pela vereadora Iara Caetano, pelos vereadores Adriano do Taxi e Nôquinha. Em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
• Requerimento nº 173/2026, de autoria do vereador Berguinho Impacto Som. Requerimento em discussão e votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

A Mesa passou a chamar pela ordem.

Da Tribuna, o vereador Nôquinha apresentou requerimentos verbais solicitando ao SEMOB que controle o trânsito na Avenida Liberdade, nas proximidades da Igreja Batista; que controle os veículos estacionados na Rua Manoel Nunes dos Santos, próximo à casa de farinha; e que controle o estacionamento nas proximidades da Farmácia de Nildo, no Alto da Boa Vista. Fez referência à data de aniversário do ex-vereador Val da Nordece, que hoje completaria seus 61 anos.

Da Tribuna, o vereador Jarbas Coelho também fez referência ao ex-vereador Val da Nordece, que hoje completaria seus 61 anos. Destacou os serviços da “Sala Cidadã” do município. Fez referência aos serviços de reparo da Rua São Sebastião, onde os reparos já foram iniciados pela SEINFRA. Agradeceu à gestão municipal pela malha asfáltica da Rua 21 de Abril, Rua São Sebastião, Avenida Estrela e outras do bairro Centro.

Da Tribuna, o vereador Adriano do Taxi apresentou requerimento verbal solicitando a revogação da reprovação do título de cidadão ao ex-governador João Azevedo. Pediu à Mesa para rever e revogar essa reprovação e trazer a matéria para votação em outra oportunidade, uma vez que no dia não havia o número de doze parlamentares no plenário. Lembrou que o então governador João Azevedo contribuiu muito com este município, enviando recursos financeiros para custear parte das despesas da UPA, além de várias ruas no programa de asfaltamento do governo do estado, do programa Opera Paraíba e do binário.

Da Tribuna, o vereador Gabriel Silva fez referência aos pretextos que alguns vereadores querem arrumar para se fazer política nesta Casa. Disse que os parlamentares devem se preocupar em fazer o bem para o povo e deixar de fazer política. Apresentou requerimento verbal solicitando o fechamento da Avenida Marechal Rondon, próximo a uma hamburgueria, principalmente nos dias de jogo de Copa do Mundo, para evitar acidentes.

Da Tribuna, a vereadora França disse que a questão de votos nesta Casa é respeitada, independentemente do resultado da votação. Apresentou requerimento verbal solicitando à SEMOB que reveja a situação de trânsito da Rua Marli Dionísio, no Jardim São Severino, em relação à sinalização de mão única ou dupla. Fez referência aos cuidados com os requerimentos aqui apresentados e à revitalização da capela do cemitério.

Da Tribuna, o vereador Cabo Rubem disse que está faltando um pouco de interesse da gestão em atender requerimentos de vereador de oposição. Apresentou requerimentos verbais solicitando à SEINFRA capinação e limpeza na Rua Mourão Filho e Rua Edgar Seiga, no Alto da Boa Vista; serviço de tapa-buraco na parte baixa do viaduto nas duas passagens; e a retirada de quebra-molas depois da Escola Primeiro Degraus.

Da Tribuna, o vereador Jefferson Oliveira apresentou requerimento verbal solicitando asfalto nas ruas dentro do condomínio Darcília Borges. Destacou os vários serviços realizados pela gestão e o portal na entrada do bairro Jardim Aeroporto. Apresentou requerimento verbal solicitando que esta Casa possa rediscutir todos os requerimentos recentes reprovados. Foi aparteado pelos vereadores Wagner do Grau, Nôquinha e Adriano do Taxi.

Não havendo mais oradores, o presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, e pelo segundo secretário em exercício, vereador Josauro Pereira.