{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eloah Felinto,Josauro Pereira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARA\u00cdBA E COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cANTES QUE ACONTE\u00c7A\u201d, CAMILA MARIZ RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nildo da Casa Branca,Josauro Pereira", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriano do T\u00e1xi", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICA\u00c7\u00c3O SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA FACHADA DO PR\u00c9DIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O M\u00caS DE MAIO, EM APOIO \u00c0 CAMPANHA \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, DURANTE O \u201cMAIO LARANJA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA NA RUA S\u00c3O\r\nSEBASTI\u00c3O, PARA APURA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS REPAROS\r\nNECESS\u00c1RIOS EM RAZ\u00c3O DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Jefferson Oliveira", "ementa": "Servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A\r\nLIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a,Adriano do T\u00e1xi,Berguinho Impacto Som,Gabriel Silva,Iara Caetano,Jarbas Coelho,Jefferson Oliveira,Josauro Pereira,N\u00f4quinha,Pastora Anunciada,Wagner do Grau", "ementa": "''Votos de Profundo Pesar\u201d pelo falecimento do empres\u00e1rio GLIC\u00c9RIO FEITOSA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Berguinho Impacto Som", "ementa": "REQUER, em car\u00e1ter emergencial, o recapeamento asf\u00e1ltico completo combinado com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Moradia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bayeux, para as fam\u00edlias de baixa renda que se encontrarem nas situa\u00e7\u00f5es que indica, e determina provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Bayeux \u2013 SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eloah Felinto", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.347, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA REGULAMENTAR O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA UNI\u00c3O EST\u00c1VEL PARA FINS PREVIDENCI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}