SAPL - Câmara Municipal de Bayeux

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/05/2026 - 19:31	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Jays de Nita Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL LIBERAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição remetida para leitura em sessão plenária.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - EMENDAS nº 2 de 2025 Processo: 124/2025 Autor: Wagner do Grau Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 124/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências. Obs.: Obs.: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas para analisar o Projeto de Lei n.º 124/2025, manifestam-se favoravelmente à sua aprovação nos exatos termos da Emenda Modificativa n.º 02/25, em anexo, por atender aos preceitos constitucionais e legais. Ambas as comissões convergiram, por unanimidade, quanto à constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e aprovação do mérito da proposta, nos termos do voto do relator.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEX Turno:	Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências. Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, juntamente com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, que se reuniram para discutir a matéria, deram parecer unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, recomendaram a aprovação do Projeto de Lei nº 124/2025, de acordo com o voto do relator.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Jays de Nita Turno:	DENOMINA DE “ESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS” A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, juntamente com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que se reuniram para examinar a matéria, emitiram parecer unânime favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, quanto ao mérito, recomendaram a aprovação do Projeto de Lei nº 08/2026, de acordo com o voto do relator.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Iara Caetano Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Em reunião conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, além da Comissão da Cidadania, Direitos Humanos e Minorias e da Comissão da Saúde, analisando a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 09/2026, conforme o voto exarado pelo relator.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Rubem Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MARÇO PELA VIDA”, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Em conjunto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e a Comissão da Saúde e da Mulher, de forma unânime, emitiram parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, aprovar o Projeto de Lei n.º 12/2026, conforme o voto do relator.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: França Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Saúde Mental no Trabalho para Servidores Públicos do Município de Bayeux, e dá outras providências.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 164 de 2026 Processo: - Autor: Jays de Nita Turno:	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA AVENIDA LIBERDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CESTÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Jays de Nita Turno:	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO A REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Jays de Nita Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL, CELEBRADO EM 27 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Rubem Turno:	SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GENERAL MOURÃO FILHO, AVENIDA ENGENHEIRO EDGAR SEAGER E IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Rubem Turno:	SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DNIT A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ENGENHEIRO DE CARVALHO E NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO, NO SENTIDO JARDIM AEROPORTO.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Rubem Turno:	SOLICITA À SEMOB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRADA OU RELOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO IMACULADA.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 178 de 2026 Processo: - Autor: França Turno:	REITERA REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA MARLI DIONÍSIO, DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA.	Proposição remetida para votação em sessão plenária.
14 - REQUERIMENTO nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Josauro Pereira Turno:	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA DE BAYEUX	Proposição remetida para votação em sessão plenária.