{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Wagner do Grau", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 124/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Concede folga no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEX", "ementa": "Concede folga no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bayeux e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS\u201d A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Iara Caetano", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O E APOIO \u00c0S CRIAN\u00c7AS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cMAR\u00c7O PELA VIDA\u201d, VOLTADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO E DO C\u00c2NCER COLORRETAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a\r\ncria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental no\r\nTrabalho para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de\r\nBayeux, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU SEM\u00c1FORO NA AVENIDA LIBERDADE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SUPERMERCADO CEST\u00c3O E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL, BEM COMO A REVIS\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (UBSF) NO BAIRRO M\u00c1RIO ANDREAZZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL EM ALUS\u00c3O AO DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL, CELEBRADO EM 27 DE MAIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GENERAL MOUR\u00c3O FILHO, AVENIDA ENGENHEIRO EDGAR SEAGER E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DNIT A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA ENGENHEIRO DE CARVALHO E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO VIADUTO, NO SENTIDO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Cabo Rubem", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEMOB E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA RETIRADA OU RELOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO IMACULADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Fran\u00e7a", "ementa": "REITERA REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS SOLICITANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MARLI DION\u00cdSIO, DE M\u00c3O \u00daNICA PARA M\u00c3O DUPLA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Josauro Pereira", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU DA HIST\u00d3RIA DE BAYEUX", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jays de Nita", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL LIBERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o remetida para leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria."}]}