PDL 1
2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor:Will Varela
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA
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Proposição distribuída às comissões
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12 de Março de 2026
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PDL 8
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor:Josauro Pereira
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR SAULO COSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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23 de Março de 2026
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EMD 2
2025 - EMENDAS
EMENDAS nº 2 de 2025
Autor:Wagner do Grau
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 124/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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2 de Março de 2026
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MP 1
2026 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 1 de 2026
Autor:Poder Executivo Municipal - PEX
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Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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26 de Março de 2026
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