40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a implantação de uma mureta do tipo guardrail (defensa metálica de proteção que geralmente aparece nas margens de pistas de automobilismo e em muitas estradas públicas), no trecho da saída da BR 101 e entrada na bifurcação que dá acesso à Rua Engenheiro de Carvalho, para evitar que os veículos passem por cima da calçada da Rua Francisco Marques da Fonseca para a via local ao lado.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO, AEROPORTO

EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL FRANCISCO VENÂNCIO, CONHECIDA COMO RUA DA PÊNALTI, NO CENTRO DE BAYEUX.

EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JORGE, NO CENTRO DE BAYEUX.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR DO SR. JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA CAVALCANTI.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIBE NÓBREGA DE MOURA