| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Turno: Único
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Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Turno: Único
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
3 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
4 -
REQUERIMENTO nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Turno: Único
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REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
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Proposição remetida para votação em sessão plenária. |
