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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
INDICAÇÃO
EMENDAS
MENSAGEM RETIFICATIVA
REQUERIMENTO
VETO
RECURSOS
EMENDAS SUBEMENDAS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Parecer da Comissão
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
MOBILIZA - MOBILIZAÇÃO NACIONAL
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - PARTIDO REPUBLICANO
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
INDICAÇÃO
EMENDAS
MENSAGEM RETIFICATIVA
REQUERIMENTO
VETO
RECURSOS
EMENDAS SUBEMENDAS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Parecer da Comissão
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
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1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE PROJETO DE LEI
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adriano do Táxi
Adriano Martins
Berguinho Impacto Som
Cabo Rubem
Dani Dantas
Eloah Felinto
França
Gabriel Silva
Iara Caetano
Jays de Nita
Jefferson Oliveira
Josauro Pereira
Marcelo Bandeira Neto
Nildo da Casa Branca
Nildo de Inácio
Nôquinha
Pastora Anunciada
Rosiene Sarinho
Wagner do Grau
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Adriano do Táxi
Adriano Martins
ARQUIVO - ARQ
Berguinho Impacto Som
BLOCO PARLAMENTAR - BL
Cabo Rubem
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias
CDM - Comissão do Direitos da Mulher
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTROLE INTERNO - CONT
COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CS - Comissão de Saúde
CS - Comissão de Saúde
CSP - Comissão de Segurança Pública
Dani Dantas
DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
DIRETORIA GERAL - DIGER
Eloah Felinto
França
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Iara Caetano
Jays de Nita
Jefferson Oliveira
Josauro Pereira
Marcelo Bandeira Neto
MESA DIRETORA - MS
Nildo da Casa Branca
Nildo de Inácio
Nôquinha
OUVIDORIA - OUV
Pastora Anunciada
PLENÁRIO - PLEN
Poder Executivo Municipal - PEX
PROCURADORIA - PROC
PROTOCOLO - PROT
Rosiene Sarinho
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
SETOR CONFECÇÃO DE DIPLOMAS (MOÇÃO DE APLAUSOS, TÍTULO DE CIDADÃO BY, ETC) - CONFECDIPLOMA
SETOR DE ANÁLISE COMPARATIVA DE PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS EXISTENTES - ANALISEPL
TESOURARIA - TESOU
Wagner do Grau
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no Expediente do dia
Aguardando apresentação de emendas
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Encaminhado
Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Mensagem de retificação para ciência e apreciação
Mensagem retificativa enviada para ciência
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Administratação Pública
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cidadão Bayeuxense
CIÊNCIAS
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO
Cuidado animal
CULTURA
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Denominação de Logradouro Público
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da mulher
Direito do Consumidor
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL
Educação
Emprego
Esporte
Estrutura Administrativa
Funcionalismo
Iluminação Pública
INCENTIVO FISCAL
Infraestrutura
Limpeza Urbana
Meio Ambiente
Mulher
Obras e Serviços
Pavimentação
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO
PREÇOS PÚBLICOS
Prévidência
Reajuste do Servidor
RECEITAS PÚBLICAS
RECUPERAÇÃO FISCAL
Revitalização de espaço público
SANEAMENTO BÁSICO
Saúde
Segurança
Segurança Pública
Trabalho
TRÂNSITO
Transporte
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Votos de Aplausos
Zoonoses
Indexação
Regime Tramitação
---------
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
