Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Berguinho Impacto Som
                                
                                Protocolo: 154
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastora Anunciada
                                
                                Protocolo: 155
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Gabriel Silva
                                
                                Protocolo: 157
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida |