Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Nominal
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621/1995 E Nº 1658/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos
Cabo Rubem -
Sim
Eloah Felinto -
Sim
França -
Sim
Iara Caetano -
Sim
Jefferson Oliveira -
Sim
Josauro Pereira -
Sim
Rosiene Sarinho -
Sim
Wagner do Grau -
Sim
Resultado da Votação:
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
Observações
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 110/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
