Ordem do Dia/Expediente: 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas
Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a
participação da Guarda Civil Municipal, por meio do
Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação