Ordem do Dia/Expediente: 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 em 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 03/12/2025
Observação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude, analisou a apresente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, conforme o voto exarado pelo relator.