Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 em 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 19/05/2026

Observação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2026, nos termos do voto do relator.