34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 19:00 Encerramento: 21/08/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

21 de agosto de 2025 Local: Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, Casa Severaque Dionísio. Início da Sessão Ordinária: A sessão ordinária teve início após o término da sessão solene de posse do suplente de vereador Gabriel da Silva Santos.

Leitura do texto Biblico:

"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro."

Jeremias 29:11

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior foi dispensada de leitura e aprovada pelo plenário.

Expediente do Dia:

Leitura da pauta da sessão.

Ordem do Dia:

Os requerimentos listados foram aprovados em votação em bloco por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

Vereador Adriano Martins: Parabenizou o Dr. Aécio Farias pelo seu aniversário. Apresentou votos de aplausos ao Coronel Sena por sua reforma e pelos serviços prestados à segurança pública de Bayeux. Apresentou votos de aplausos ao empreendedor Vitor de Paiva, da Like Victor, por seu investimento na cidade. Apresentou requerimento verbal solicitando a instalação de câmeras com áudio nas recepções das unidades de saúde do município para melhor fiscalização e resolução de conflitos.
Vereador Nildo da Casa Branca: Manifestou-se contra as provocações de um deputado estadual que, segundo o vereador, não contribui com o município. Defendeu o trabalho da gestão municipal e dos vereadores, afirmando que não aceitará desrespeito ao parlamento.
Vereador Wagner do Grau: Agradeceu o retorno dos trabalhos legislativos e deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva. Parabenizou seu avô, Zezinho da Galinha, pelos 93 anos. Apresentou votos de aplausos aos policiais militares Soldado Lucas Silva de Lima e Cabo Ítalo Rodrigo Batista por impedirem um assalto no centro da cidade.
Vereador Cabo Rubem: Prestou solidariedade aos policiais militares presos em uma operação recente, defendendo a legitimidade da ação policial e pedindo sensibilidade do Ministério Público e do Judiciário.
Vereadora Iara Caetano: Agradeceu as felicitações recebidas por seu aniversário. Parabenizou o Dr. Aécio Farias e deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva.
Vereador Adriano do Táxi: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva, incentivando-o em seu mandato. Apresentou um Projeto de Lei para denominar de "Travessa José Simplício da Silva Filho" um logradouro público no bairro Comercial Norte.
Vereadora Rosiene Sarinho: Deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva. Apresentou requerimento verbal para mudança de sentido (mão única) na Rua Aluísio Pereira da Silva e solicitou o asfaltamento da mesma via. Criticou lideranças de bairro que, segundo a vereadora, utilizam o nome da prefeita e do deputado para se promover e desmerecer o trabalho dos vereadores, citando o caso de "Vanderlei do Baralho".
Vereador Jefferson Oliveira: Parabenizou a prefeita pelo prêmio de "Prefeita Inovadora". Convidou os empreendedores para a "Primeira Jornada do Empreendedor". Parabenizou o Dr. Israel Remora pelo seu aniversário.
Vereador Josauro Pereira: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva. Discorreu sobre o seu Projeto de Lei nº 70/2025, que combate a adultização de crianças, ressaltando a importância de campanhas educativas sobre o tema.
Vereador Marcelo Bandeira: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva, compartilhando sua própria experiência como suplente. Anunciou a gravidez de sua esposa, Rachel.

Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Encaminhado
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Josauro Pereira
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: MESA DIRETORA - MS
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Turno: Único
Solicita o fechamento e/ ou manutenção da galeria aberta (boca de lobo) localizada na Rua José Virgílio da Silva no Rio do Meio
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 289 de 2025
Processo: -
Autores: França, Cabo Rubem
Turno: Único
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS à guarnição da Ronda Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal de Bayeux e composta pelos GCMs, Inspetor Nascimento, GCM de 1ª Classe Gildo e GCM de 1ª Classe Danilo.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 290 de 2025
Processo: -
Autores: Nildo de Inácio, França
Turno: Único
REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL CÉSAR DE ALENCAR, DE FRENTE AO Nº 739 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL DE LIMA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 294 de 2025
Processo: -
Autores: Eloah Felinto, Adriano Martins
Turno: Único
REQUER AO PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL ABUSO NO REAJUSTE DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Nôquinha
Turno: Único
REQUER A VIABILIZAÇAO DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATUEM NAS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NA UPA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Nôquinha
Turno: Único
REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTО MAJOR CIRAULO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.