38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Aberta a 38ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 04 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho, a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente e o vereador Berguinho do Impacto Som, 2º Vice-presidente.

Aos quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, Wagner do Grau. A presidente em exercício, vereadora Jays de Nita, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

Vereador Berguinho Impacto Som fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Regozijar-me-ei muito no Senhor, a minha alma se alegrará no meu Deus; porque me vestiu de roupas de salvação, cobriu-me com o manto de justiça, como um noivo se adorna com turbante sacerdotal, e como a noiva que se enfeita com as suas joias. Porque, como a terra produz os seus renovos, e como o jardim faz brotar o que nele se semeia, assim o Senhor Deus fará brotar a justiça e o louvor para todas as nações. Isaías 61:10,11.

A presidente solicitou a leitura da ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia consta conforme pauta da 38ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam: Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 13/2025, Requerimento em discussão, em votação, o Requerimento de Urgência Urgentíssima, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025 em discussão, em votação, Projeto de Lei Ordinária, aprovado por unanimidade. Indicação nº 11/2025 em discussão, em votação, a Indicação, aprovada por unanimidade. Os requerimentos nº 315/2025 a 320/2025 foram votados em bloco, aprovados por unanimidade. Durante a discussão da Indicação nº 11/2025, a vereadora Iara Caetano usou a tribuna.

Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA o vereador Adriano Martins apresentou voto de pesar coletivo pelo falecimento de Dedé Cell, em nome de todos os vereadores, destacando sua contribuição à cidade de Bayeux como cidadão e político. DA TRIBUNA a vereadora Pastora Anunciada leu o Salmo 23 e solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao falecido Dedé Cell. DA TRIBUNA A vereadora França apresentou solicitação à Secretaria de Infraestrutura para a realização de serviços de capinagem e limpeza no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte. Adicionalmente, requereu à mesma secretaria a execução da operação tapa-buracos na Rua Demóstenes Evangelista dos Santos, localizada no bairro Jardim São Severino. A vereadora também propôs votos de aplausos à Mestra, Doutora, pesquisadora e enfermeira, Professora Edinice Fidelis Cavalcante Anisio, em reconhecimento à sua trajetória e contribuições. DA TRIBUNA A vereadora Rosiene apresentou um requerimento verbal solicitando a realização de ações alusivas ao setembro Amarelo. Nesse requerimento, dirigiu-se ao secretário de Educação e Saúde, solicitando a promoção de iniciativas no âmbito do setembro Amarelo nas escolas municipais. Ademais, requereu a realização de uma sessão especial em homenagem ao referido mês. DA TRIBUNA a vereadora Iara Caetano apresentou de forma verbal os requerimentos: Requereu que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Luzia Lira de Lima, no centro de Bayeux, e requereu ainda que seja realizada a operação tapa-buraco na Av. Ricardo Loureiro Cavalcante, no encontro com a Rua João Marsicano Marcílio, próximo à Farmácia Jardim Real, no bairro Jardim Aeroporto. Apresentou também o projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências. DA TRIBUNA a vereadora Eloah Felinto apresentou requerimento verbal solicitando título de cidadão bayeuxense ao presidente do sindicato dos comerciários da grande João Pessoa, Rogério Braz de Oliveira. Solicitou agilidade na aprovação do Projeto de Lei Ordinária sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes alertando sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados, com campanhas preventivas e referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 70. DA TRIBUNA o vereador Adriano do Táxi apresentou Decreto Legislativo concedendo título de cidadão bayeuxense ao juiz de direito Antônio Rudimaci Firmino de Souza, em reconhecimento aos serviços prestados à justiça e à comunidade de Bayeux.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ªvice-presidente, vereadora Jays de Nita, pelo 2ª Vice-presidente, vereador Berguinho do Impacto Som e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.