7ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão Abertura: 09/09/2025 - 14:00 Encerramento: 09/09/2025 - 15:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 09/09/2025

Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a) vereador(a) Cabo Rubem e Membro, vereador(a) Rosiene Sarinho

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cabo Rubem, Rosiene Sarinho) e da Comissão de Finanças e Orçamento (Nildo da Casa Branca, Presidente; Jefferson Oliveira, Relator e Pastora Anunciada, Membro).

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior. O(A) vereador(a) Cabo Rubem solicitou a dispensa da leitura da ata. Não havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

Não Houve Expediente do Dia

Ordem do Dia:

Na pauta: Projeto de Lei Complementar número 13/2025, de autoria do Executivo. O(A) relator(a) vereador(a) Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho e vereador(a) Josauro Pereira acompanharam o voto do relator pela aprovação, os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cabo Rubem, Rosiene Sarinho) e de Finanças e Orçamento (Nildo da Casa Branca, Jefferson Oliveira, Pastora Anunciada) também acompanharam os votos do relator da CCJR. Parecer em votação, Parecer aprovado por unanimidade.

Encerramento:

E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR vereador(a) Cabo Rubem; pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cabo Rubem, Rosiene Sarinho) e da Comissão de Finanças e Orçamento (Nildo da Casa Branca, Jefferson Oliveira, Pastora Anunciada).

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 09/09/2025

Josauro Pereira – Presidente CCJR __________________________
Cabo Rubem – Relator CCJR __________________________

Rosiene Sarinho – Membro CCJR__________________________

Nildo da Casa Branca – Presidente COF__________________________

Jefferson Oliveira – Relator COF__________________________

Pastora Anunciada – Membro COF__________________________

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes