5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 19:22 Encerramento: 05/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

A vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo bíblico sagrado.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A presidente solicitou a leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de março de 2026. Ata em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.

Expediente do Dia:

Não houve.

Ordem do Dia:

Constaram as seguintes matérias regimentais:

Requerimentos de nº 25, 26 e 27/2026, de autoria da vereadora Jays de Nita. Requerimentos em discussão e em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 28, 29 e 30/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau, subscritos pela vereadora Jays de Nita. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca, Jefferson Oliveira e pela vereadora Jays de Nita; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 31, 32 e 36/2026, de autoria da vereadora Iara Caetano. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca e Jefferson Oliveira; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimento de nº 33/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira. Requerimento em discussão e em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 34 e 35/2026, de autoria da vereadora França. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca, Adriano do Táxi e pela vereadora França; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

A Mesa passou a chamar pela ordem.

DA TRIBUNA, a vereadora Iara Caetano falou que foi surpreendida com várias ligações devido a uma publicação realizada por um jornalista que não retratava a verdade dos fatos. Esclareceu que emitiu uma nota oficial desmentindo a referida publicação, reafirmando seu apoio ao deputado estadual e à prefeita Taciana Leitão. Citou vários melhoramentos que esta administração trouxe para a cidade, como a malha asfáltica e um campo society. A presidente acrescentou que a publicação inverídica também citou seu nome e o do vereador Josauro, e que prontamente emitiram notas de desmentido.

DA TRIBUNA, o vereador Josauro Pereira também falou sobre pessoas que divulgam notas inverídicas e de forma irresponsável para aumentar a audiência, perdendo, com isso, a credibilidade. Lamentou a notícia divulgada e reforçou seu apoio à gestão de Taciana Leitão e a todo o seu grupo.

DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho disse que foi com muita tristeza que recebeu declarações do deputado Felipe Leitão, quando este chamou seu filho de ladrão e esta vereadora de bandida. Afirmou que foi uma baixaria e uma falta de respeito sem precedentes. Falou como mãe e mulher, lamentando as palavras do referido deputado, que tenta denegrir a imagem de uma cidadã com base familiar respeitada, inclusive usando palavras de baixo calão. Informou que todas as medidas e providências jurídicas estão sendo tomadas e que jamais baixará o nível para se igualar ao deputado. Foi aparteada pela vereadora França. A presidente disse que nenhuma mulher se solidarizou quando ela própria foi agredida dentro desta Casa, inclusive com dedo no rosto e palavras de desrespeito.

DA TRIBUNA, a vereadora França disse que já houve situações nesta Casa de desrespeito aos vereadores por parte de um servidor e a vereadora presidente não adotou providências. Fez referência ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Apresentou requerimento verbal concedendo voto de aplauso à senadora Daniella Ribeiro, apresentando as justificativas e mencionando o projeto “Antes que aconteça nas salas de aula”, importante iniciativa de combate à violência contra as mulheres. A presidente lembrou que, embora tenham falado de respeito, uma assessora da vereadora França foi às redes sociais publicar uma foto ridicularizando a presidência.

DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de atendimento ginecológico, reforçado neste mês de março. Prestou solidariedade à vereadora Rosiene Sarinho pela violência sofrida por parte do deputado. Disse que o presidente deste Poder recebeu, sim, ajuda da família Fofinho e que a gratidão deve ser reconhecida, incluindo nessa ajuda o vereador Berguinho Impacto Som. Foi aparteado pelo vereador Marcelo Bandeira. A presidente disse que fica indignada com as palavras de alguns vereadores.

DA TRIBUNA, o vereador Marcelo Bandeira relatou que esteve na Escola Rui Carneiro a pedido da população para fiscalizar a situação da mesma. Verificou os fatos e os mostrou à população, lembrando que este tipo de fiscalização é o trabalho da oposição e que foram encontrados feijões com data de validade vencida, conforme vídeo comprovante. Disse que não adianta tentarem denegrir sua imagem com fatos que não condizem com a verdade. Apresentou voto de repúdio à gestão municipal, alegando que servidores são obrigados a vir a esta Casa fazer manifestações.

DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi apresentou sentimentos ao senhor Zezinho da Galinha, avô de Wagner do Grau. Apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Saúde o retorno do cartão do SUS e a regulação de exames no bairro Mário Andreazza. Prestou solidariedade à vereadora Rosiene Sarinho e a seu filho pelo desrespeito sofrido. Sobre a fiscalização na escola, confirmou que verificaram feijão com validade vencida e afirmou ter conhecimento de desvios de recursos no município.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca disse que o deputado prometeu política antidrogas, mas nem a prefeita nem seus secretários participaram da audiência contra a violência realizada na Casa. Falou sobre o comandante da Guarda Municipal, afirmando que o mesmo foi exonerado apenas por determinação judicial após agredir uma mulher e que ainda teve aumento salarial em janeiro.

DA TRIBUNA, o vereador Berguinho Impacto Som questionou o vereador Marcelo Bandeira sobre onde a família Fofinho o teria ajudado a ser eleito ou a seu irmão, hoje vice-prefeito. Desmentiu a fala do vereador e solicitou que o mesmo meça as palavras ao falar de sua pessoa. Foi aparteado pelos vereadores Marcelo Bandeira, Jays de Nita, Nildo da Casa Branca e França.

DA TRIBUNA, o vereador Jefferson Oliveira apresentou requerimento verbal solicitando serviços de drenagem para a Rua Francisco Pontes. Destacou as ações da prefeita, como a nomeação de professores concursados e ações de limpeza nos manguezais. Pediu que fiscalizassem a marca do feijão encontrado na escola, pois divergiria da marca comprada pelo município, e lamentou o que chamou de “pirotecnia da oposição”. Mencionou um suposto desvio de combustível e pediu transparência. Foi aparteado pelo vereador Josauro Pereira.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio disse que "estão vendendo gato por lebre" e questionou a divergência do feijão mencionada por Jefferson Oliveira. Afirmou ter vídeos de veículos oficiais em situações indevidas e informou que solicitará notas de compra de medicamentos, podendo instaurar uma CPI. Apresentou requerimento verbal solicitando cópia do contrato de locação de veículos, placas, quilometragem e fornecimento de combustível. Foi aparteado pela vereadora França.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, 1º Secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela 2ª Secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: França
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: França
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.