PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada