REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
Indexação
Observação