Ato da Presidência nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
2131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação.
Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição.
Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação.
Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição.
Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
Indexação
Observação