Parecer da Comissão nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica,е determina providências correlatas.
Indexação
Observação