PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
2237
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação
Ambiental Integrada nas Escolas da Rede
Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e
dá outras providências.
Ambiental Integrada nas Escolas da Rede
Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e
dá outras providências.
Indexação
Observação