REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
2283
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wagner de Santana Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 15:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
1
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/05/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERIODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICIPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E INSERÇÃO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação