PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS
MÃES COM ÓBITO FETAL, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS
MÃES COM ÓBITO FETAL, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação